Atualmente no Brasil as operadoras de telecomunicações (SMP e SLP) podem oferecer as seguintes faixas de frequências para o Serviço Limitado Privado:

• FDD 700 MHz (banda b28 do 3GPP)
• FDD 2100 MHz (banda b1 do 3GPP)
• FDD 1800 MHz (banda b3 do 3GPP)
• TDD 3500 MHz (banda n78 do 3GPP) (*)
• TDD 2300 MHz (banda b40 do 3GPP) (*)

(*) frequência adquirida no último leilão 5G no Brasil.

Não está considerado neste documento:

1. qualquer frequência para serviços especiais SLP, como por exemplo os serviços de rádio taxi, de radio-chamada, de serviço móvel itinerante, etc
2. serviços baseados na frequência n258 (26GHz)
3. serviços baseados em frequência não-licenciada

Atualmente no Brasil as operadoras de telecomunicações (SMP e SLP) podem oferecer as seguintes faixas de frequências para o Serviço Limitado Privado:

• FDD 700 MHz (banda b28 do 3GPP)
• FDD 2100 MHz (banda b1 do 3GPP)
• FDD 1800 MHz (banda b3 do 3GPP)
• TDD 3500 MHz (banda n78 do 3GPP) (*)
• TDD 2300 MHz (banda b40 do 3GPP) (*)

(*) frequência adquirida no último leilão 5G no Brasil.

Não está considerado neste documento:

1. qualquer frequência para serviços especiais SLP, como por exemplo os serviços de rádio taxi, de radio-chamada, de serviço móvel itinerante, etc
2. serviços baseados na frequência n258 (26GHz)
3. serviços baseados em frequência não-licenciada

Considerando a tecnologia (RAT) LTE e 5G, as frequências mencionadas acima utilizam a modulação digital.

Considerando a tecnologia (RAT) LTE e 5G, as frequências mencionadas acima utilizam a modulação digital.

O Serviço Limitado Privado no Brasil utilizam as seguintes larguras canal (desde que permitido pela tecnologia/espectro):

• FDD 700 MHz (banda b28 do 3GPP): 5MHz e/ou 10MHz
• FDD 2100 MHz (banda b1 do 3GPP): 5MHz e/ou 10MHz
• FDD 1800 MHz (banda b3 do 3GPP): 10MHz
• TDD 3500 MHz (banda n78 do 3GPP): 100MHz (*)
• TDD 2300 MHz (banda n40 do 3GPP): 10MHz (*)

(*) frequência adquirida no último leilão 5G no Brasil.

O Serviço Limitado Privado no Brasil utilizam as seguintes larguras canal (desde que permitido pela tecnologia/espectro):

• FDD 700 MHz (banda b28 do 3GPP): 5MHz e/ou 10MHz
• FDD 2100 MHz (banda b1 do 3GPP): 5MHz e/ou 10MHz
• FDD 1800 MHz (banda b3 do 3GPP): 10MHz
• TDD 3500 MHz (banda n78 do 3GPP): 100MHz (*)
• TDD 2300 MHz (banda n40 do 3GPP): 10MHz (*)

(*) frequência adquirida no último leilão 5G no Brasil.

Está sendo utilizado as seguintes potências e ganhos de antena:

• 700MHz
  • Potência: 20W e 40W por TX
  • Ganho da antena: cerca de 14dBi
• 2100MHz
  • Potência: 40W por TX
  • Ganho da antena: cerca de 15dBi
• 1800MHz
  • Potência: 40W por TX
  • Ganho da antena: cerca de 15dBi
• 3500MHz
  • Potência: 250mW por TX
  • Ganho da antena: 0dBi (indoor)
• 2300MHz
  • Potência: 5W por TX
  • Ganho de Antena: cerca de 8,5dBi

Está sendo utilizado as seguintes potências e ganhos de antena:

• 700MHz
  • Potência: 20W e 40W por TX
  • Ganho da antena: cerca de 14dBi
• 2100MHz
  • Potência: 40W por TX
  • Ganho da antena: cerca de 15dBi
• 1800MHz
  • Potência: 40W por TX
  • Ganho da antena: cerca de 15dBi
• 3500MHz
  • Potência: 250mW por TX
  • Ganho da antena: 0dBi (indoor)
• 2300MHz
  • Potência: 5W por TX
  • Ganho de Antena: cerca de 8,5dBi

Usualmente as aplicações são FWA (Fixed Wireless Access – LTE ou 5G) e IoT (Internet of Things) nas categorias de LTE NB IoT e LTE-M.

Usualmente as aplicações são FWA (Fixed Wireless Access – LTE ou 5G) e IoT (Internet of Things) nas categorias de LTE NB IoT e LTE-M.

Sugerimos rever as condições de limite de potência para a faixa de 3500 MHz passando dos atuais 250 mW por TX para 5W por TX.  Essa possibilidade somente será aplicada em áreas onde houve a previa liberação do GAISP para os serviços de SMP na região.

Sugerimos rever as condições de limite de potência para a faixa de 3500 MHz passando dos atuais 250 mW por TX para 5W por TX.  Essa possibilidade somente será aplicada em áreas onde houve a previa liberação do GAISP para os serviços de SMP na região.

6.430 MHz a 7.110 MHz

SLP 019 - Radioenlace de dados

148 a 174 MHz e 450 a 470 MHz

011 - Serviço Limitado Privado Aeroportuário - 019 - Serviço Limitado Privado - 023 - SLMP Prestado a Determinados Grupos de Usuários - 034 - SLP Prestado a Determinados Grupos de Usuários

DMR (analógicos e digitais) - LTE 

Radiocomunicação e bodycam

Digital

Radioenlace de dados

30Mhz e 20Mhz

Radioenlace de Dados

12,5 Khz

DMR

Radiocomunicação Ponto Área 

Serviços de sistemas de comunicação para Comunicação Privada, Segurança Pública, Industria, Infraestrutura, Reflorestamento entre outros

Radioenlace de Dados

 Sistema de Televisão Terrestre da Televisão Lages LTDA no estado de Santa Catarina

Diferentes Potências de Operação: 0,251w ; 0,158w ; 0,329w ; 0,282w ; 0,383w.

Diferentes ganhos máx de antenas: 29,2 dbi ; 34,8 dbi ; 34,5 dbi ; 38,8 dbi ; 29,9 dbi ; 35,5 dbi ; 65,5 dbi.

Dadsos dos Sistemas de Radioenlace.

Potências: 100w ; 50w ; 25w ; 4w

Ganhos: 10 dbi ; 8,1 dbi ; 2,1 dbi

Sistema Ponto Área

VHF; (136-174MHz)

UHF: (360-380 MHz, 380-400 MHz, 450-470 MHz);

800 MHz (806-821 MHz e 851-866 MHz).

Faixa de frequencia comumente utilizadas por diversos setores produtivos da economia, outorgadas no serviço SLP 019 e SUBMODALIDADES SLP 011, SLP 023 e SLP 034

Modulação analógica para sistemas operando em VHF 

Modulação digital para sistemas operando em UHF e VHF

Somente a faixa de VHF permite utilização de modulação analogica

5MHz para sistemas LTE, de 12,5 a 25KHz para sitemas de radiocomunicação

a largura do canal é de acordo com o padrão do sistema a ser utilizado

de 6dBd a 10dBd

de acordo com a regulamentação aplicavel a cada faixa de frequencia e ao padrão de sistema utilizado

Aplicações de voz, aplicaçãoes de dados, aplicaçãoes de controle e medições, aplicações de telemetria e automação

Sistemas em operação que atendem a diversas aplicações, desde aplicaçãoes de voz até a monitoramento de barragens, dentre outros.

a regulação atual não dispoe de recursos para atender a todas as necessidades de comunicação que o mercado necessita, tendo poucos canais disponiveis para licencimanto e serviços indisponiveis de comunicação simples na faixa de 450MHz; Espera-se que haja correção destas incorreçoes e ajuste no SLP

A Anatel ao não disponibilizar canais de radiofrequencia para um determinado segmento da economia e restringir o acesso aos serviços a este segmento de mercado, foge da sua principal obrigação de dar acesso a "todos" aos recursos de telecomunicaçãoes, sem contar que ao reduzir a disponibilidade de canalização para determinados serviços, implica e direcionar recursos de telecomunicações para determinada aplicação e serviço, indo totalmente contra ao princio de universalização das telecomunicações.

Canais da faixa de 148 à 174 MHz e de 450 à 470 MHz.

Utilização dos canais para apliçação à terceiros de diversos segmentos, assim como na prestação de serviços de  projetos de engenharia para para obtenção de autorização para uso próprio as autorizatárias.

Utilizam as tecnologias analógica e digital com protocolo DMR - TDMA

Sistemas com autorização de uso de RF válido para operação em analógico continuam em execução até o fim do prazo do Ato. Outros e novos sistemas utilizam tecnologia digital

12,5 KHz; 20 KHz; 25 KHz.

P/ modulação digital e analógica

50 watts (UHF), 100 (VHF); 14dBi (omni); e 18dBi (direcional)

Sistemas aplicados conforme área de interesse e perfil do relevo da região.

Sistemas de radiocomunicação analógico/digital ponto-a-ponto/ponto-área; radio enlace

Aplicados aos serviços de comunicação na Segurança Pública, Privada, Saneamento Básico, Energia, Industrias, Portos, Infra-estrutura, Reflorestamento, etc.

VHF marítimo (156-157 MHz); VHF Aeronáutico (131,675 MHz); VHF privado (148-171 MHz); UHF Privado (451-470 MHz); SF P2P (6500-6840/ 6700 - 7040 / 6740 - 7080 MHz)

Sistemas de comucicações utilizados nas comunicações ente plataformas offshore e navios de apoio próximos, com helicópteros de apoio operaional, em comunicações operacionais internas às platafomas e comunicações em MW entre plataformas e sede da empresa no Rio de Janeiro.

CONTRIBUIÇÃO:

Em atenção ao solicitado nesta Tomada de Subsídios nº 13 informamos que nossos sistemas de telecomunicações autorizados e associados a nossa outorga do Serviço limitado Privado (SLP) estão associados a aplicação de rádio enlaces ponto a ponto, nas radiofrequências autorizadas pelo Ato nº 5.285, de 14.07.2021.

Os requisitos técnicos destes sistemas de telecomunicações estão devidamente cadastrados no sistema MOSAICO da Anatel e consolidados na tabela em Anexo a esta contribuição, que por questão de sigilo de informações técnicas está disponibilizado no link Anexo CT 6500/2022 CONT CP 74/22 .

JUSTIFICATIVA:

A contribuição informa a aplicação dos sistemas de telecomunicações da Oi associados a Autorização do SLP respondendo a questão 5. A tabela em anexo, com os dados cadastrados de cada frequência utilizada nos radio enlaces, associadas ao serviço 019 – SLP, extraído do sistema MOSAICO, contém todos os requisitos técnicos correspondentes e respondem as questões 1. a 4.

Considerando que as informações técnicas dos radioenlaces são sensíveis e não são de acesso público, solicitamos que elas fiquem em carater restrito e por este motivo estaremos realizando esta contribuição também em CT anexa ao processo nº 53500.310198/2022-86, com a tabela dos requisitos técnicos dos radio enlaces em sigilo.

1. VHF (Faixa de 148 a 174 MHz)
2. UHF (faixa de 450 a 470 MHz)
3. 360 MHz (faixa de 360 a 380 MHz)
4. 380 MHz (faixa de 380 a 400 MHz)
5. 800/900 MHz (faixa de 806 a 941 MHz)

A Kofre possui sistemas SLP-011 nas faixas VHF (148 a 174 MHz) e 380 MHz, além de sistemas SLP-034 que operam em 800/900 MHz.

Digital e analógico

Sistemas TETRA e DMR operando em digital, contendo estações base repetidoras, estações fixas e terminais móveis e portáteis. Terminais convencionais operando em analógico e digital ponto-a-ponto. A Kofre se empenha em promover o uso de tecnologia digital, provendo maior eficiência espectral e agregando recursos importantes à comunicação crítica, essencial para a operação de seus clientes.

A Petrobras gostaria de esclarecer quais as aplicações que se enquadram no Serviço Limitado de Fibras Óticas, já que a Resolução nº 617, de 19 de junho de 2013, não cita quais são essas aplicações, assim como a necessidade de atendimento de regulamentação específica.

A Petrobras possui em suas instalações vários sistemas de fibras óticas e, conforme orientação da própria ANATEL, tem cadastrado as respectivas estações no módulo do MOSAICO “Cadastro de Estações – Dispensadas de Licenciamento” associado ao Serviço de Rede Privado (076), sem a necessidade de licenciamento.  Consideramos que poderia haver uma melhor classificação como “meio confinado”, uma vez que não há irradiação de RF, no caso em tela.  As informações desses sistemas estão detalhadas no ANEXO A enviado através de Carta peticionada no Processo SEI nº 53500.310198/2022-86.

Segue a relação de sistemas do SLP e submodalidades em uso pela Petrobras, conforme ANEXO A enviado através de Carta peticionada no Processo SEI nº 53500.310198/2022-86, informando as faixas de operação dos sistemas, tecnologia de modulação, largura de faixa do canal, potência de operação, ganho da antena e aplicação associada a cada sistema.

A Petrobras desenvolveu uma aplicação chamada de Controle Integrado Digital de Estações – CIDE, cuja base de dados fornece, de forma automatizada, todas as informações desta Tomada de Subsídios.  Estamos disponíveis para apresentarmos a aplicação à ANATEL, de forma a convergirmos em uma solução automatizada, que atenda aos anseios dessa Agência e que esteja alinhada com a política de Transformação Digital da Petrobras, evitando trabalhos manuais frente a automatização de processos.

Analo´gico em VHF: 20 KHz; DMR: 12.5 KHz e TETRA: 25 KHz.

A entidade possui essencialmente operação nas larguras de 12.5 KHz (DMR) e 25 KHz (TETRA), embora tenha clientes de operações específicas que operam no modo analógico (simplex).

1. DMR VHF: Terminais Portáteis: 5W; Terminais Móveis: 25W/45W; Repetidoras: 45W
2. TETRA: Terminais Portáteis: 3W; Terminais Móveis: 10W; ERBs: 10W/25W
3. Ganho de antena para estações repetidoras: 8,15dBi

Os sistemas são licenciados para operar em sua potência máxima de homologação conforme listadas anteriormente, no entanto, a fim de preservar os equipamentos e priorizar o compartilhamento saudável do espectro, esse valor é adequado para concomitantemente fornecer a cobertura necessária e evitar interferências com sistemas vizinhos.

Faixa: 450MHz a 470MHz; SL 019; 10 canais (resolução 558/10); 480 Terminais

A Vallourec Soluções Tubulares do Brasil S.A CNPJ 086.890.0240/0002-92, Fistel 50406799121, têm um sistema de rádio para as comunicações de seus funcionários, atendendo as exigências das normas regulatórias, a segurança, medicina e saúde e ao meio ambiente e as necessidades de comunicação crítica da empresa;

Aplicações de voz e/ou dados.

Atendimento às necessidades atuais dos clientes que cada vez mais estão exigindo agregação de valor e funcionalidades adicionais que não se restringem a chamadas de voz, visando a produtividade e eficiência operacional. Um exemplo são os órgãos das administrações públicas direta, que suportam atividades importantes tais como: SAMU, Defesa Civil, Bombeiros, Guarda Municipal. Eles necessitam de comunicação de missão crítica e tem aumento de eficiência e confiabilidade ao atrelar a esta comunicação recursos/aplicações como geolocalização.

Modulação Digital

Canais licenciados de acordo com a resolução 558/10, onde se define o “incremento do uso de tecnologia digital”, alinhado com os requisitos de comunicação crítica das operações da empresa, fazendo uso de otimização do espectro de radiofrequências;

12,5KHz

Canalização de acordo com a tecnologia utilizada pelo sistema de rádio, e de acordo com a canalização outorgada de acordo com a resolução 558/10;

Estação Repetidora:

Potência: 10Watts

Ganho da antena: 10dBi

Parâmetros utilizados para se obter a maior eficiência espectral, melhor abrangência nas comunicações privadas da empresa e obedecer aos limites de exposição humana ao campo elétrico, magnético e eletromagnético (lei federal 11934/2009, e dentro dos limites estabelecidos pela resolução 700/18

Aplicação de comunicação de voz e dados de seus colaboradores em atendimento as necessidades de comunicações privadas da empresa;

Atender as normas regulamentadoras do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), aos requisitos de segurança, enfatizando as necessidades de comunicação clara, rápida e direta em situações de emergência, atendendo as melhores práticas no gerenciamento de crises, além das necessidades de comunicação privada das operações da empresa

Retomada de frequências itinerantes, atualmente extintas.

Maior canalização para a faixa de 450 MHZ e também canalização do tipo simplex para a faixa de 450 MHz, atualmente não disponível.

Maior canalização para a faixa de 800 MHZ, haja vista a redução recente das faixas disponíveis e as necessidades de suprir a comunicação principalmente em áreas urbanas e industriais, ambientes estes que requerem a destinação desta faixa por conta da particularidade da propagação, requerendo frequências mais altas (UHF).

Os sistemas de radiocomunicação são indispensáveis para diversos segmentos, principalmente o da indústria, requerendo com isso a disponibilidade de faixas em 450 e 800 MHZ com o objetivo de garantir a segurança e eficiência operacional, pontos chaves dos sistemas de comunicação de missão crítica.

Todas as operações da empresa requerem comunicação via rádio, onde o sistema implantado na faixa de frequência outorgada pela Anatel (de acordo com a resolução 558/10), está alinhado com os processos produtivos da empresa, viabilizando sua eficiência operacional;

O sistema de comunicação via rádio é indispensável para todas as operações onde existe a necessidade rapidez e segurança das comunicações, protegendo as equipes de trabalho, o patrimônio e a comunidade em geral, em qualquer situação inesperada durante o processo operacional da empresa.

VHF (136  - 174MHZ).

Faixa de frequência mais apropriada para a cobertura da extensa área de operação dos parques da SEMAD.

Digital.

A entidade utiliza tecnologia DMR, o que possibilita a comunicação entre os diferentes sites (parques) utilizando os canais semi-duplex e possui canais simplex para operação de contingencia ponto-a-ponto e fora da área de cobertura das repetidoras.

A Vale possui em sua planta de telecomunicações sistemas que operam os tráfegos de dados, voz e imagem com mobilidade. 

É realizado um trabalho de planejamento e projeto para definir as melhores tecnologias, faixas de frequência e largura de faixa para atender as necessidades de comunicação, bem como no atendimento às legislações e resoluções pertinentes.

As redes operam basicamente nas modalidades ponto a ponto e ponto área nas faixas de VHF, UHF e SHF.

Algumas Contribuições:

• Faixa: 458MHz a 460MHz;
• Faixa: 468MHz a 470MHz;
• Faixa: 382,575MHz a 384,550MHz;
• Faixa: 392,550MHz a 394,550MHz;
• Faixa: 385,100MHz a 387,975MHz;
• Faixa: 395,100MHz a 397,975MHz;
• Faixa: 157,4625MHz a 159,39375MHz
• Faixa: 162,05625MHz a 163,99375MHz
• Faixa: 165,60625MHz a 169,18125MHz;
• Faixa: 170,20625MHz a 173,78125MHz.

Operações de produções de minerações, usinas de beneficiamentos de minérios, segurança patrimonial, saúde ocupacional, atendimentos de emergências com ambulâncias e bombeiros, pesquisas minerais, operações portuárias e operações com aeronaves.

Contribuição

Digital

Principalmente em Modulação digital, em casos isolados em modulação analógica como é o caso de algumas faixas do Serviço Móvel Marítimo.

Operações de missão crítica

Contribuição

            12,5KHz e 25,0KHz

Sistemas Fixos Ponto a Ponto em sua maioria operam na largura de faixa de:

7MHz, 28 MHz, 40MHz e 56 MHz.

Sistemas móveis em sua maioria operam na largura de faixa de:

Largura de banda de 7.6KHz, 11KHz, 18KHz, 25KHz e 5MHz.

Melhor eficiência do uso do espectro de frequências.

A Vale possui em sua planta de telecomunicações sistemas que operam os tráfegos de dados, voz e imagem com mobilidade. 

É realizado um trabalho de planejamento e projeto para definir as melhores tecnologias, faixas de frequência e largura de faixa para atender as necessidades de comunicação, bem como no atendimento às legislações e resoluções pertinentes.

As redes operam basicamente nas modalidades ponto a ponto e ponto área nas faixas de VHF, UHF e SHF.

Algumas Contribuições:

• Faixa: 458MHz a 460MHz;
• Faixa: 468MHz a 470MHz;
• Faixa: 382,575MHz a 384,550MHz;
• Faixa: 392,550MHz a 394,550MHz;
• Faixa: 385,100MHz a 387,975MHz;
• Faixa: 395,100MHz a 397,975MHz;
• Faixa: 157,4625MHz a 159,39375MHz
• Faixa: 162,05625MHz a 163,99375MHz
• Faixa: 165,60625MHz a 169,18125MHz;
• Faixa: 170,20625MHz a 173,78125MHz.

Operações de produções de minerações, usinas de beneficiamentos de minérios, segurança patrimonial, saúde ocupacional, atendimentos de emergências com ambulâncias e bombeiros, pesquisas minerais, operações portuárias e operações com aeronaves.

A Vale opera redes de telecomunicações nas modalidades fixo e fixo móvel e para cada uma dessas modalidades são projetados equipamentos, potências e antenas específicas para atendimento às necessidades específicas de comunicação.

Abaixo apresentaremos informações consolidadas, pois a rede da Vale possui milhares de sistemas em operação cada um com uma característica de potência e ganho de antena. Salientamos que os valores são obtidos através de projeto e que são os mínimos necessários para o atendimento às premissas e necessidade de comunicação do projeto.

Contribuição

1.         Para as redes de Ponto a Ponto a Vale opera nas seguintes potências e ganhos de antena:

Ganho de antena podendo variar entre: 29,8 dBi à 45,9 dBi.

Valores de potências podendo variar entre: 200mW à 1,43W

2.         Para as redes móveis a Vale opera redes de telecomunicações nas seguintes potências e ganhos de antena:

Ganho de antena podendo variar entre: 0 dBi à 18 dBi.

Valores de potências podendo variar entre: 172mW à 45W

Outros casos :

Potência: 10Watts

Ganho da antena: 10dBi

Utilização da potência máxima necessária e do melhor alcance de atendimento em relação a área de abrangência possível.