Nome: 

Comprovamos que consta, até esta data, cadastro ATIVO no Banco de Dados Técnico e Administrativo (BDTA) da Anatel para a entidade supra identificada, tendo sido concluído o processo de Dispensa de Autorização.
 
A conclusão do Processo de Dispensa de autorização habilita a entidade à prestação do serviço supra citado em todo o território nacional e não a exime da obrigatoriedade de atendimento das condições, requisitos e deveres estabelecidos na legislação e na regulamentação.
 
Este comprovante refere-se exclusivamente à situação cadastral da entidade no âmbito desta Agência e não constitui prova da inexistência de pendências em outras instâncias dentro da Administração Pública.
 
Emitido às  05:27:54 no dia 19/06/2026 (hora e data de Brasília)
 
Codigo de Verificação: 623338b3474d6

Comprovante expedido gratuitamente.