Nome: CLEBIO BREVES DE MELLO - ME

Comprovamos que consta, até esta data, cadastro ATIVO no Banco de Dados Técnico e Administrativo (BDTA) da Anatel para a entidade supra identificada, tendo sido concluído o processo de Dispensa de Autorização.
 
A conclusão do Processo de Dispensa de autorização habilita a entidade à prestação do serviço supra citado em todo o território nacional e não a exime da obrigatoriedade de atendimento das condições, requisitos e deveres estabelecidos na legislação e na regulamentação.
 
Este comprovante refere-se exclusivamente à situação cadastral da entidade no âmbito desta Agência e não constitui prova da insistência de pendências em outras instancias dentro da Administração Pública.
 
Emitido às  19:44:40 no dia 20/05/2022 (hora e data de Brasília)
 
Codigo de Verificação: 5a608f3a884d5

Comprovante expedido gratuitamente.