COMPROVANTE DE CADASTRO DE DISPENSA DE AUTORIZAÇÃO
Nome: Techconnect Provedor de Internet Ltda
CNPJ/CPF: 50.201.504/0001-48
Número Fistel: 50444941274
Serviço: Comunicação Multimídia - Dispensa de Autorização
Processo SEI: 53500.026166/2023-86
Comprovamos que consta, até esta data, cadastro ATIVO no Banco de Dados Técnico e Administrativo (BDTA) da Anatel para a entidade supra identificada, tendo sido concluído o processo de Dispensa de Autorização.
A conclusão do Processo de Dispensa de autorização habilita a entidade à prestação do serviço supra citado em todo o território nacional e não a exime da obrigatoriedade de atendimento das condições, requisitos e deveres estabelecidos na legislação e na regulamentação.
Este comprovante refere-se exclusivamente à situação cadastral da entidade no âmbito desta Agência e não constitui prova da inexistência de pendências em outras instâncias dentro da Administração Pública.
Emitido às 21:26:08 no dia 21/10/2024 (hora e data de Brasília)
Codigo de Verificação: 642c798321677
Comprovante expedido gratuitamente.