Consultas realizadas
Consultas Públicas:  
Tomadas de Subsídio:  
TÍTULO
DESCRIÇÃO
DATA INÍCIO 
DATA FIM
DOCS. ANEXOS
CONTRIBUIÇÕES
RESPOSTAS DA ANATEL
CERTIFICADO DE CONTRIBUIÇÕES
N° DE VISITAS
Proposta de Alteração nos Plano Básicos de Radiodifusão
Responsável: Wagner Chaves Braga
Área: ORER
26/04/2024
14:00:00
05/05/2024
23:59:00
14
Proposta de Alteração nos Plano Básicos de Radiodifusão
Responsável: Wagner Chaves Braga
Área: ORER
19/04/2024
14:00:00
28/04/2024
23:59:00
19
Direito de Exploração do Satélite Estrangeiro - Sistema Sateliot
Responsável: Luciana Rabelo Novato Ferreira
Área: SOR
09/04/2024
14:00:00
19/04/2024
23:59:59
27
Proposta de Alteração nos Plano Básicos de Radiodifusão
Responsável: Wagner Chaves Braga
Área: ORER
22/03/2024
14:00:00
31/03/2024
23:59:00
10
Proposta de Alteração nos Plano Básicos de Radiodifusão
Responsável: Wagner Chaves Braga
Área: ORER
08/03/2024
14:00:00
17/03/2024
23:59:00
3
Proposta de Alteração nos Plano Básicos de Radiodifusão
Responsável: Wagner Chaves Braga
Área: ORER
01/03/2024
14:00:00
10/03/2024
23:59:00
7
Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Prod. para Telecom.
Responsável: Marcio Lucas Graciano Junior
Área: ORCN
29/02/2024
14:00:00
15/04/2024
23:59:59
Reavaliação do Reg. de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos
Responsável: Joselito Antonio Gomes dos Santos
Área: PRRE
29/02/2024
14:00:00
10/05/2024
23:59:00
108
Requisitos para certificação de "telas interativas para uso educacional"
Responsável: Thiago Barcante Teixeira
Área: ORCN
26/02/2024
15:00:00
05/05/2024
23:59:00
14
Atualização das atribuições e destinações do Frequências do Brasil (2023-2024)
Responsável: Tulio Miranda Barros
Área: PRRE
26/02/2024
14:00:00
26/04/2024
23:59:00
195
1 a 10 de 1760 registros
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