Consultas Anteriores ao Ano 2000
| Proposta de Regulamento Técnico para Prestação do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens e do Serviço de Retransmissão de Televisão Publicada no Diário Oficial da União em 28/9/1999. Foram aceitas contribuições até 29/10/1999 às 18:00:00 horas. | |
| Propostas de inclusões de canais no Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão Publicada no Diário Oficial da União em 16/9/1999. Foram aceitas contribuições até 16/10/1999. | |
| Proposta de Regulamento para a Utilização de Redes de Distribuição de Serviços de Comunicação Eletrônica de Massa por Assinatura para o Provimento de Serviços de Valor Adicionado. Publicada no Diário Oficial da União em 3/9/1999. Foram aceitas contribuições até 4/10/1999 às 18:00:00 horas. | |
| Proposta de características técnicas das estações e localidades incluídas nas áreas de prestação do Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal MMDS. Publicada no Diário Oficial da União em 2/9/1999. Foram aceitas contribuições até 22/9/1999. | |
| Proposta de Regulamento dos Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado. Publicada no Diário Oficial da União em 27/8/1999. Foram aceitas contribuições até 17/9/1999 às 17:00:00 horas. | |
| Publicar as propostas de alterações do Plano Básico decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, constantes do Anexo desta Consulta Pública. Publicada no Diário Oficial da União em 26/8/1999. Foram aceitas contribuições até 25/9/1999. | Sem anexo |
| Publicar as propostas de alterações dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF, decorrentes de solicitações apresentadas à Anatel, constantes dos Anexos I e II desta Consulta Pública. Publicada no Diário Oficial da União em 26/8/1999. Foram aceitas contribuições até 25/9/1999. | |
| Publicar as propostas de alterações dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF, decorrentes de solicitações apresentadas à Anatel, constantes dos Anexos I e II desta Consulta Pública. Publicada no Diário Oficial da União em 26/8/1999. Foram aceitas contribuições até 25/9/1999. | |
| Publicar as propostas de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. Publicada no Diário Oficial da União em 26/8/1999. Foram aceitas contribuições até 25/9/1999. | |
| Proposta de alteração de Plano Básico Publicada no Diário Oficial da União em 13/10/1999. Foram aceitas contribuições até 12/11/1999. | |
| Condições para Aplicação do Plano de Autorizações do Serviço Especial de Radiochamada Publicada no Diário Oficial da União em 11/10/1999. Foram aceitas contribuições até 25/10/1999 às 17:00:00 horas. | |
| Suspensão de análise de projetos de viabilidade de canais do serviço de radiodifusão de sons e imagens e do serviço de retransmissão de televisão, em regiões de alta densidade de ocupação do espectro radioelétrico Publicada no Diário Oficial da União em 8/10/1999. Foram aceitas contribuições até 8/11/1999 às 17:00:00 horas. | |