Tomada de Subsídios com os questionamentos que visam coletar dados e informações para auxiliar a Agência no mapeamento de práticas que caracterizem uso indevido dos recursos numeração e uso inadequado de serviços de telecomunicações no contexto da abusividade de chamadas para a população em geral.
Questionamento 1
1) Dentro do contexto desta tomada de subsídios, quais práticas podem ser consideradas como uso indevido dos recursos numeração e uso inadequado de serviços de telecomunicações?
Questionamento 2
2) Quais critérios, objetivos e/ou subjetivos, podem ser adotados para caracterizar tais práticas?
Questionamento 3
3) Quais medidas podem ser adotadas para minimizar os efeitos negativos de tais práticas?
Questionamento 4
4) Quais os impactos da vedação de tais práticas nas redes das prestadoras de serviços de telecomunicações?
Questionamento 5
5) Quais os impactos da vedação de tais práticas nas atividades de centrais de atendimento e nas atividades dos respectivos tomadores do serviço?
Questionamento 6
6) Quais medidas adicionais poderiam ser adotadas para fazer cessar o uso indevido dos recursos numeração e o uso inadequado de serviços de telecomunicações no contexto da abusividade de chamadas para a população em geral?