Consulta Pública com a finalidade de receber contribuições da sociedade para a priorização das bases de dados que a Agência pretende incluir no Plano de Dados Abertos (PDA) para serem disponibilizadas no Portal Brasileiro de Dados Abertos nos próximos dois anos.
Item 1
Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel
Consulta Pública – Plano de Dados Abertos
Trata-se de Consulta Pública sobre a elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA) da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel para o período 2022-2024.
Esta consulta visa identificar o grau de relevância das bases de dados da Anatel para o cidadão. O resultado dessa consulta contribuirá com o processo de construção do PDA 2022-2024 e a sua disponibilização no Portal Brasileiro de Dados Abertos.
Nesse contexto, assinale o grau de relevância das novas bases de dados do inventário da Anatel a serem disponibilizadas em formato aberto e/ou indique outra de interesse.
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Ord.
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Bases de Dados
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Grau (1-pouco a 5-muito relevante)
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1
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Resultados do Planejamento
Base de dados de indicadores e metas associadas ao Planejamento da Anatel.
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2
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Infraestrutura: Backhaul em municípios
Base de dados de infraestrutura de backhaul/backbone nos municípios brasileiros.
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3
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Outorga e Licenciamento - Prestadoras Rádio do Cidadão Isentas de Autorização
Base de dados de pessoas naturais e jurídicas isentas de autorização para exploração do Rádio do Cidadão cadastrado no banco de dados da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.
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4
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Espectro e Órbita – PDFF
Base de dados contendo as informações do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil (PDFF).
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5
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Indicadores de Qualidade dos Serviços – RQUAL
Base de dados contendo os resultados dos indicadores de qualidade da telefonia fixa (Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC), telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), banda larga fixa (Serviço de Comunicação Multimídia - SCM) e TV por assinatura (Serviço de Acesso Condicionado - SeAC) monitorados no âmbito do RQUAL, a partir de março de 2022.
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6
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Acompanhamento e Controle - PACs de Ressarcimento
Base de dados sobre a situação, a fase, o interessado e a temática dos Processos de Acompanhamento de Ressarcimento em trâmite na Anatel.
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7
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Acompanhamento e Controle - Ônus Contratual
Base de dados relativa à obrigação de pagamento de ônus contratual decorrente da concessão ou da prorrogação do direito de uso das radiofrequências.
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8
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Anatel Comparador
Base de dados de ofertas de serviços de telecomunicações.
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9
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Radiodifusão - Plano Básico
Base de dados contendo informações do Plano de Básico de Radiodifusão.
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Outra
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Indicar
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Agradecemos a sua participação.