TOMADA DE SUBSÍDIO Nº 10
 Introdução
 Esta é uma tomada de subsídios para a elaboração e publicação do Índice Brasileiro de Conectividade (IBC). O IBC é um índice montado e calculado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), apresentando um ranking dos municípios e dos estados brasileiros e comparando seus respectivos estágios de conectividade. Baseia-se, para isso, em dados do setor de telecomunicações medidos, calculados e coletados pela própria Anatel e demais órgãos governamentais do Brasil. O IBC é inspirado em outros indicadores nacionais e internacionais, entre eles, especialmente, o IDI de TICs da própria UIT. O Índice de Desenvolvimento de TIC (IDI), é publicado anualmente desde 2009 e é um índice composto que combina 11 indicadores em uma medida de referência.
 Espera-se que o IBC possa ser aplicado em uma série de atividades relacionadas ao setor de telecomunicações, de forma específica, e à área econômica brasileira como um todo. Dentre as frentes de aplicação, vislumbra-se a mais direta que é a possibilidade de ranqueamento dos municípios e estados brasileiros, de forma a compará-los em relação ao seu patamar de conectividade, com o objetivo de criar uma estrutura de incentivos que, através de uma competição entre as localidades, promova um desenvolvimento natural e orgânico do setor de telecomunicações naqueles municípios e estados que estiverem mais defasados.
 Outra aplicação é a possibilidade de disseminar e difundir as boas práticas para o incremento da conectividade por meio da divulgação do IBC e da evolução positiva do índice, pois muitas localidades que adotarem boas práticas para ampliação das TICs poderão ter tais práticas difundidas. É possível, também, apresentar à sociedade um maior nível informacional   ao compartilhar um conjunto estruturado de dados, organizados e comparáveis sobre o estágio de conectividade dos municípios, estados e do país. Tal fato pode contribuir para que o cidadão atue como um agente de interesse e possa cobrar mais de todos os componentes do setor (governos, empresas, etc), trazendo um maior desenvolvimento das TICs em sua cidade ou estado.

 Composição do índice e tratamento das variáveis

 A versão proposta do IBC é o resultado da média ponderada da composição de sete variáveis. Para efeito de simplificação do índice e comparação das variáveis que compõem o IBC foi feita a padronização destas na escala de valor de 0 a 100, sendo que 0 é o valor dos municípios que obtiveram a menor nota na variável específica e 100 para aqueles obtiveram as notas máximas nos quesitos. As variáveis de composição do IBC estão listadas abaixo.

 Densidade de acessos móveis na localidade

 A densidade de acessos de telefonia móvel é calculada pelo número de acessos de Serviço Móvel Pessoal, no município ou na unidade da federação, dividia pela população da respectiva unidade. Foi adotado um critério de ponderação de acessos por tipo tecnologia empregada. Tal adoção de ponderação foi inspirada no IDI da UIT, para tanto, adotou-se um peso de 1 para a densidade de acessos de 4G, de 0,35 para acessos 3G e de 0,1 para acessos 2G. Além disso, em função de atenuar os problemas de outliners foi aplicado um limite máximo de 100% de densidade de acesso por tecnologia, assim, se um município tiver uma densidade maior do que 100% serão considerados para efeito do cálculo como tendo esse limite.

 Densidade de acessos de banda larga fixa na localidade

 Considera-se a densidade de acessos do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM (Banda larga fixa) ponderada por três faixas de velocidade máxima contratadas, sendo de baixa velocidade acessos de até 2 Mbps de velocidade contratada, de velocidade média de 2 a 10 Mbps de faixa e acima de 10 Mbps como faixa de velocidade rápida. Para a ponderação, considerou-se 1 para faixa rápida, 0,35 para média e 0,1 para velocidade lenta (semelhante à aplicada pela UIT). Também aplicou-se um limite de 100% de densidade de acessos de banda larga fixa por tipo de faixa de velocidade.

 Percentual de população coberta

 Estimativa de perceptual da população coberta por telefonia móvel daquela localidade. O número de moradores e domicílios dos setores censitários foram extraídos a partir dos dados do Censo de 2010 do IBGE. Para o cálculo da população coberta, considerou-se que os moradores se distribuem uniformemente dentro de cada setor censitário, assim, o percentual de população coberta do município é a soma dos moradores cobertos dividida pela população total do município. Para o cálculo de cobertura usou-se o modelo de espalhamento espectral da própria Anatel.
 Um tratamento adotado foi que em função de cinco municipalidades serem posteriores a 2010, adotou-se o valor de percentual e cobertura de telefonia móvel para tais dos municípios, imputando dados de cobertura para estas localidades de seus municípios originários, usando para isso uma estimativa julgada como próxima da realidade local.

 Adensamento de ERB por habitante

 Definiu-se como adensamento de ERBs a quantidade de Estações Rádio Base (ERB) por habitante. Considera-se a quantidade de Estações de Radiofrequência de telefonia móvel para cada localidade, município ou unidade da federação, dividida pela respectiva população e multiplicada por 10 mil.

 Existência de backhaul de fibra ótica nos municípios

 A existência de backhaul de fibra ótica no município é uma variável categórica que assume apenas o valor 0 ou 1. Assim o município ganha pontuação máxima se houver backhaul de fibra e pontuação mínima se não houver. Para o índice no nível estadual a variável deixa de ser categórica e passa-se usar a proporção de municípios com presença de backhaul de fibra em relação ao total de municípios da UF.

 Grau de competitividade do serviço na localidade (HHI de telefonia móvel e banda larga fixa)

 O índice de competitividade é medido pelo inverso do índice de Herfindahl–Hirschman (HHI). O HHI consiste em somar o quadrado das participações de mercado de cada empresa pertencente a um mercado específico, considerando, portanto, as quotas em valores decimais de cada empresa. Tal índice deve ser considerado tanto para a telefonia móvel quanto para a banda larga fixa.

 Ponderação das Variáveis

 A ponderação das variáveis foi obtida após aplicação de questionários com especialistas em regulação da Anatel e alguns do setor de telecomunicações no Brasil, para mensuração de sua importância relativa de cada quesito. Foi feita a aplicação de um formulário online para entender o grau de importância RELATIVA (comparados entre si) dos principais aspectos para a conectividade do país já previamente determinados. Os especialistas foram orientados a fazer uma avaliação atribuindo uma única nota a cada um dos atributos relacionados considerando-os para o grau de importância na conectividade geral dos municípios. A partir de então, o somatório de pontuação final de cada um dos atributos pesquisados é usado como valor proporcional do peso do quesito. A variável grau de competitividade teve peso divido igualmente na competitividade para banda larga fixa e telefonia móvel.

 Ponderação do IBC (Versão 2021)

 Variável
 Peso

 Densidade de acessos banda larga fixa
 0,19

 Densidade de acessos móveis
 0,19

 Adensamento de estações
 0,13

 Percentual de população coberta com sinal de telefonia móvel
 0,17

 Presença de backhaul de fibra ótica
 0, 2

 Índice de competitividade (HHI) banda larga fixa
 0,06

 Índice de competitividade (HHI) telefonia móvel
 0,06
Questionamento 01

O IBC tem como proposta um ranking em nível estadual e outro em nível municipal. Dentro do contexto do IBC, há a necessidade de construção do IBC em outro nível geográfico? Justifique.


Questionamento 02

O IBC foi baseado no Índice de Desenvolvimento de TIC (IDI) da União Internacional de Telecomunicações – UIT, no Índice de Liberdade Econômica, promovido pela Heritage Foundation, no Índice de Aptidão de Fronteira Tecnológica e no Índice de Cidades Empreendedoras. Neste contexto, há algum outro indicador que seria recomendado como um outro benchmark a ser analisado para construir o IBC?


Questionamento 03

O IBC está focado em dois serviços de telecomunicações, banda larga fixa e telefonia móvel, dado o fato de que ambos os serviços são os mais relevantes do Brasil no setor de telecomunicações. Considera-se que a aplicação destes dois serviços está adequada para mensurar o grau de conectividade ou seria adequado acrescentar alguma variável referente a outro serviço? (especificar e justificar resposta)


Questionamento 04

O IBC utilizou as variáveis descritas na introdução, quais sejam, densidade de acessos móveis na localidade, densidade de acessos de banda larga fixa na localidade, percentual de população coberta com serviço móvel, adensamento de ERB por habitante, existência de backhaul de fibra ótica nos municípios e grau de competitividade do serviço na localidade. Há alguma outra variável que seja recomendada para incorporar na composição do IBC?


Questionamento 05

A variável existência de backhaul de fibra ótica no município é categórica, ou seja, não assume um intervalo de valor. Há alguma outra variável cuja medição nos municípios poderia auferir a penetração da banda larga em fibra ótica?


Questionamento 06

Considerando que a ponderação das variáveis foi feita por pesquisa do tipo “survey”, questiona-se se alguma outra metodologia de ponderação de variáveis poderia ser utilizada? Considera-se a metodologia aplicada de ponderação e seus respectivos resultados como adequados?


Questionamento 07

Em relação a variável quantidade de acesso de SMP, especificamente a diferenciação das gerações do Serviço Móvel Pessoal (2G, 3G, 4G etc.), considerando que na composição atual do IBC o 4G tem o maior peso na densidade ponderada, seria adequada uma ponderação maior da densidade de acessos 5G (quando a Anatel começar a considerá-lo) em relação aos acessos do 4G?


Questionamento 08

Em relação à diferenciação de velocidade de acessos de banda larga fixa, considerou-se três faixas de velocidade, com velocidade baixa de até 2 Mbps de velocidade contratada, velocidade média de 2 a 10 Mbps de faixa e acima de 10 Mbps como faixa de velocidade rápida. Neste caso, considera-se a diferenciação das faixas de velocidade de forma adequada ou a necessidade de uma diferenciação distinta? Justifique.


Questionamento 09

A ponderação dos acessos de SCM por faixa de velocidade foi considerada da seguinte maneira:  1 para faixa rápida, 0,35 para média e 0,1 para velocidade lenta (tai metodologia foi semelhante à aplicada pela UIT no IDI). Neste caso, a ponderação está adequada? JustifiqueA ponderação dos acessos de SCM por faixa de velocidade foi considerada da seguinte maneira:  1 para faixa rápida, 0,35 para média e 0,1 para velocidade lenta (tai metodologia foi semelhante à aplicada pela UIT no IDI). Neste caso, a ponderação está adequada? Justifique


Clique para listar as tarefas