Em meio à transição acelerada para uma era predominantemente digital, a infraestrutura de telecomunicações de um país emerge como um componente vital para o seu avanço econômico, social e tecnológico. O Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT) foi concebido com a missão de fornecer um panorama abrangente da conectividade das telecomunicações no Brasil. Esse diagnóstico é crucial, pois, só ao reconhecer e entender as lacunas em nossa infraestrutura, podemos formular estratégias para superá-las. Portanto, é imperativo identificar onde esses gaps estão, quem está sendo mais impactado por eles e quais são as causas subjacentes.

Este estudo visa lançar luz sobre diversas dimensões da conectividade no país, orientando assim a formulação e implementação de políticas públicas que tenham como meta a universalização e aprimoramento do acesso à Internet em banda larga. Neste capítulo, elucidaremos a trajetória do PERT, a situação atual da conectividade à luz das diretrizes da União Internacional de Telecomunicações (UIT) e o papel estratégico desempenhado pela Anatel neste contexto.

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Neste capítulo, apresenta-se o atual diagnóstico das redes de telecomunicações no Brasil, com especial ênfase para as redes de suporte para os serviços de acesso à Internet em banda larga fixa e móvel, destacando-se a situação do atendimento por serviço, a evolução dos acessos, a cobertura móvel (3G e 4G), a infraestrutura de transporte e de acesso (principalmente em fibra ótica), a velocidade média, dentre outros dados.

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De acordo com os resultados publicados pela Ookla[1] em setembro de 2023, o Brasil registrou a mediana de velocidade de download da rede móvel de 47 Mbps. Esse resultado posiciona o Brasil em 51º lugar no ranking mundial de velocidade de download, à frente de países como Japão, Reino Unido e Argentina. No gráfico da figura abaixo são mostrados os resultados de download na forma de ranking nacional.

Avaliando-se aos resultados anuais para o mês de maio, em 2023, o Brasil subiu de 22 para 42 Mbps, o que o levou da posição 80 para 54 no ranking mundial, conforme mostrado na Figura abaixo.

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A presente seção apresenta a evolução do preço médio mensal nacional dos serviços de banda larga (SCM) e telefonia móvel (SMP) como proporção do PIB per capita mensal médio do Brasil dos anos de 2020 a 2023, considerando as classificações dos atributos principais de tais serviços – quais sejam, a velocidade mínima de download e a franquia de dados principal, respectivamente –, denominadas no presente documento por Cestas OCDE e definidas em OECD bundled communication price baskets (2020)[1], bem como explicita os procedimentos necessários adotados.

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Os equipamentos móveis dos usuários variam em termos de suas características técnicas, as quais podem influenciar em seu desempenho e, consequentemente, na qualidade de experiência dos usuários ao acessar serviços.

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Como já apontado na introdução, este PERT busca abordar as diferentes dimensões da conectividade universal e significativa, de modo que  o presente capítulo busca tratar da dimensão afeta às habilidades digitais.

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A proteção das Infraestruturas Críticas (IEC) sempre foi uma grande preocupação da Anatel desde os seus primórdios, inicialmente muito focada na proteção física das estações e na garantia dos insumos para a sua operação em casos de desastres e situações de emergência. Com o passar dos anos, os riscos cibernéticos tornaram-se a categoria de riscos cada vez mais relevante, fazendo com que a Agência editasse o Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações (R-Ciber), aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020.

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Considerando a acessibilidade como um direito fundamental garantido especialmente por meio da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e do Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015, a Anatel tem editado normas e diretrizes ao setor de telecomunicações com o objetivo de propiciar às pessoas com deficiência a fruição de serviços de forma independente, sob todos os aspectos, mediante a supressão de barreiras à comunicação e informação. Segundo a pesquisa PNAD 2022, entre os 203 milhões de brasileiros, 18,6 milhões de pessoas de 2 anos ou mais de idade do país tinham algum tipo de deficiência.

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Uma vez exploradas as diversas dimensões que abordam o conceito de conectividade universal e significativa, diversos projetos podem ser estruturados de forma a abarcar cada uma delas e almejar trazer a efetividade da conectividade para a sociedade brasileira. Como o conceito é multifacetado, não se buscam dentro do PERT soluções para todas as facetas da questão. O objetivo deste capítulo, portanto, é de elencar as possibilidades de estruturação de possíveis projetos que visam à melhora da conectividade, principalmente nas questões afetas à infraestrutura e qualidade. As demais dimensões são abordadas em diversos outros projetos no âmbito da Anatel, conforme seu Planejamento Estratégico e Tático.

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À medida que encerramos a revisão do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT) da Anatel, é essencial refletir sobre os avanços significativos e os desafios que ainda permanecem na jornada rumo a uma conectividade universal e significativa no Brasil. Este Plano, em sua essência, é um mapa estratégico vital para orientar o país através do complexo e dinâmico mundo das telecomunicações, em direção a um futuro onde cada cidadão tem acesso à informação  e à comunicação de maneira equitativa e eficaz.

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