A ampliação da conectividade no Brasil, especificamente nas universidades públicas (federais, estaduais e municipais) e institutos federais, constitui uma das medidas mais urgentes e estruturantes para o avanço da educação e a concretização de direitos fundamentais. O acesso de instituições de ensino superior à conectividade de alta capacidade é importante para o desenvolvimento de suas atividades acadêmicas e científicas. Este acesso viabiliza a troca de grandes volumes de dados e a colaboração em pesquisas de fronteira em áreas como saúde, física, biotecnologia e ciências ambientais, além de fornecer o ambiente necessário para experimentações e desenvolvimento de sistemas na área de telecomunicações e tecnologia da informação.
Nesse sentido, a Anatel tem envidado esforços para mapear as lacunas de conectividade significativa e universal no país. Para que a conectividade tenha um impacto verdadeiramente transformador em nossa sociedade e economia, ela não só precisa ser abrangente, mas também significativa e eficaz, de modo a permitir a abrangência do uso e a qualidade da conexão. A atuação da Agência, portanto, direciona-se sob a orientação dos conceitos de “conectividade universal”, que se traduz em garantir acesso a todos, e de “conectividade significativa”, que se refere à capacidade de proporcionar aos usuários uma experiência online enriquecedora, segura e eficiente. Ambas as dimensões se complementam.
A presente Tomada de Subsídios poderá ensejar ações que suprem eventuais necessidades de conectividade nas instituições de ensino superior e poderão ser endereçadas no Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações - PERT.
Desta forma, pretende-se, por meio desta Tomada de Subsídios, coletar informações junto às universidades públicas e aos institutos federais de ensino superior, quanto às questões apresentadas sobre as necessidades de conectividade das unidades das instituições públicas de ensino superior.
Esperam-se respostas dos representantes de universidades públicas (federais, estaduais e municipais) e institutos federais e de entidades que representem essas instituições. As questões devem ser respondidas para cada unidade (por exemplo, campus regular, hospital, entre outros), e somente nos casos em que a unidade tiver problemas de conexão.
Tema I
Da existência de instituições de ensino superior sem conectividade adequada
Pergunta 1
Sua unidade está sem condição adequada de conectividade?
Pergunta 2
Qual a "natureza" da unidade em tela (se campus regular, hospital universitário, laboratório isolado, fazenda modelo, colégio de aplicação ou qualquer outro tipo de estrutura utilizada pela instituição de ensino)?
Pergunta 3
Qual o endereço ou as coordenadas da unidade?
Pergunta 4
Qual o número de edificações existentes dentro da unidade que demandariam melhores condições de conectividade?
Pergunta 5
A unidade já se encontra conectada à RNP?
Pergunta 6
Em relação à rede móvel celular, existe cobertura adequada na unidade? Existe espaço físico para eventual instalação de estação rádio base na unidade, em uma torre no solo ou no topo de alguma edificação?
Pergunta 7
Se sua unidade já está conectada, em que consistem as infraestruturas da rede externa e de rede interna utilizada?
Tema II
Da qualidade de conexão das instituições de ensino
Pergunta 8
Se sua unidade já está conectada, quais problemas são enfrentados atualmente em relação à conexão com a internet?
Pergunta 9
Quais parâmetros técnicos das conexões esperadas para definição dos requisitos de projeto de conectividade? (por exemplo, velocidade total, velocidade por aluno, infraestrutura de rede sem-fio, entre outras características específicas demandadas com relação ao serviço ou à infraestrutura)
Pergunta 10
Existem observações ou informações adicionais julgadas relevantes sobre a situação de conectividade da sua instituição?