Consultas realizadas
Consultas Públicas:  
Tomadas de Subsídio:  
TÍTULO
DESCRIÇÃO
DATA INÍCIO 
DATA FIM
DOCS. ANEXOS
CONTRIBUIÇÕES
RESPOSTAS DA ANATEL
CERTIFICADO DE CONTRIBUIÇÕES
N° DE VISITAS
Alteração dos Req. Tec. e Op para Sistemas de Comunicação via Satélite
Responsável: Helen Spindola Ferreira
Área: SOR
15/07/2024
14:00:00
24/07/2024
23:59:00
7
Proposta de Alteração nos Plano Básicos de Radiodifusão
Responsável: Wagner Chaves Braga
Área: ORER
12/07/2024
14:00:00
21/07/2024
23:59:00
21
Proposta de Alteração nos Plano Básicos de Radiodifusão
Responsável: Wagner Chaves Braga
Área: ORER
28/06/2024
14:00:00
07/07/2024
23:59:00
6
Direito de Exploração de Satélites - Sistema Myriota
Responsável: Luciana Rabelo Novato Ferreira
Área: SOR
26/06/2024
14:00:00
06/07/2024
23:59:59
15
Proposta de Alteração nos Plano Básicos de Radiodifusão
Responsável: Wagner Chaves Braga
Área: ORER
10/06/2024
14:00:00
19/06/2024
23:59:00
17
Proposta de Alteração nos Plano Básicos de Radiodifusão
Responsável: Wagner Chaves Braga
Área: ORER
20/05/2024
14:00:00
29/05/2024
23:59:00
50
Direito de Exploração de Satélite Estrangeiro
Responsável: Helen Spindola Ferreira
Área: ORER
20/05/2024
14:00:00
29/05/2024
23:59:00
19
Procedimento Operacional do Programa de Supervisão de Mercado conduzido pelo OCD
Responsável: Leonardo Marques Campos
Área: ORCN
17/05/2024
14:00:00
25/07/2024
23:59:00
45
Proposta de revisão pontual do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativ
Responsável: Renata Blando Morais da Silva
Área: CD
09/05/2024
10:45:00
24/06/2024
23:59:59
21
Proposta de Procedimento para a Atribuição e Designação de Recursos de Numeração
Responsável: Secundino da Costa Lemos
Área: ORCN
06/05/2024
14:00:00
31/05/2024
23:59:59
216
1 a 10 de 1773 registros
Clique para listar as tarefas