Consultas Anteriores ao Ano 2000
| Consulta Pública Nº 189/99 Publicar as propostas de inclusões em Planos Básicos decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, constantes do Anexo desta Consulta Pública. Publicada no Diário Oficial da União em 26/10/1999. Foram aceitas contribuições até 25/11/1999. | |
| Publicar as propostas de inclusões, alterações e cancelamento de Planos Básicos decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, constantes dos Anexos desta Consulta Pública. Publicada no Diário Oficial da União em 26/10/1999. Foram aceitas contribuições até 25/11/1999. | |
| Publicar as propostas de alteração de Planos Básicos decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, constantes do Anexo desta Consulta Pública. Publicada no Diário Oficial da União em 26/10/1999. Foram aceitas contribuições até 25/11/1999. | |
| Publicar as propostas de alterações de Plano Básico decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, constantes do Anexo desta Consulta Pública. Publicada no Diário Oficial da União em 26/10/1999. Foram aceitas contribuições até 25/11/1999. | |
| Publicar as propostas de inclusões em Planos Básicos decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, constantes do Anexo desta Consulta Pública. Publicada no Diário Oficial da União em 3/11/1999. Foram aceitas contribuições até 3/12/1999. | |
| Proposta do Edital de Licitação para Exploração dos Serviços de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal – MMDS Publicada no Diário Oficial da União em 11/1/1999. Foram aceitas contribuições até 1/2/1999 às 17:00:00 horas. | |
| Proposta de Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências para Sistemas de Comunicações de Dados via Rádio Operando na Faixa de 900 MHz. Publicada no Diário Oficial da União em 18/1/1999. Foram aceitas contribuições até 12/2/1999 às 17:00:00 horas. | |
| Propostas de alteração de Planos Básicos decorrentes de solicitações apresentadas à ANATEL, constantes dos Anexos I e II desta Consulta Pública Publicada no Diário Oficial da União em 20/1/1999. Foram aceitas contribuições até 19/2/1999 às 17:00:00 horas. | |
| Proposta de Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de 15 GHz. Publicada no Diário Oficial da União em 22/1/1999. Foram aceitas contribuições até 1/3/1999 às 17:00:00 horas. | |
| Propostas de alteração de Planos Básicos decorrentes de solicitações apresentadas à ANATEL, constante do Anexo desta Consulta Pública. Publicada no Diário Oficial da União em 27/1/1999. Foram aceitas contribuições até 26/2/1999. | |
| Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV Publicada no Diário Oficial da União em 11/2/1999. Foram aceitas contribuições até 13/3/1999. | |
| Proposta do Manual de Procedimento de Coordenação de Freqüências de Sistemas Paging Unidirecional - Países Membros do Mercosul Publicada no Diário Oficial da União em 12/2/1999. Foram aceitas contribuições até 26/2/1999 às 18:00:00 horas. | |